O MYGYM tem sede na Rua Castelo Melhor n.º 13, 2580-470 Carregado, Registada na Conservatória do registo comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515459593, com o capital social de 15000 EUR.
De forma a poder disponibilizar aos seus Utilizadores / Clientes serviços no âmbito da celebração de contratos, de fornecimento de serviços e de informações, bem como facultar o acesso do website www.mygym.pt, da aplicação mobile, serviços de conteúdos, formulários de pedido de contactos, o MYGYM poderá solicitar que o Utilizador/Cliente ou cliente faculte dados que permitam a sua identificação, a partir de agora designados de “Dados Pessoais”.
Estes dados serão requisitados no ato de registo no website ou aplicação mobile, quando preenche e submete os formulários de pedido de informação, quando subscreve o envio de newsletter, e serviços, adquire determinado produto e ainda quando efetua a inscrição ou inicia uma relação contratual nos Clubes MYGYM ou inscreve-se em atividades ou eventos disponibilizados pelos clubes MYGYM .
Para efeitos de controlo de acesso aos clubes pelos clientes, as informações recolhidas e tratadas consistem em informações relativas ao nome, data de nascimento, género, morada, telefone, telemóvel e fotografia.
Para efeitos de faturação os dados recolhidos são o número de identificação fiscal e informação bancária necessária para processamento de débito direto.
Para acesso a serviços de Avaliação Física, Treinos personalizados, consultas de nutrição e massagem, pode vir a ser fundamental a recolha de outros dados nomeadamente dados relativos à saúde e condição física e hábitos alimentares.
Os dados relativos à saúde ou à condição física do Utilizador/Cliente, incluindo eventuais limitações ao exercício de atividade física por parte do Utilizador/Cliente, configuram uma categoria especial de dados pessoais. O tratamento deste tipo de dados pelo MYGYM apenas é lícito se o Utilizador/Cliente tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados para uma ou mais finalidades específicas, se o tratamento for necessário para proteger os interesses vitais do Utilizador/Cliente ou de outra pessoa singular, no caso de o Utilizador/Cliente estar física ou legalmente incapacitado de dar o seu consentimento, ou se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.
Sempre que exista a recolha de Dados Pessoais o MYGYM irá informar ao Utilizador/Cliente ou cliente acerca do motivo pelo qual os dados estão a ser recolhidos, a sua finalidade e como esses dados são tratados.
No caso de utilização da rede wi-fi do Clube, poderá existir recolha do endereço de IP e dados de tráfego do dispositivo móvel através do qual o Utilizador/Cliente acede à rede wi-fi e no caso de o Utilizador/Cliente usar os dispositivos do MYGYM localizados no Clube para aceder ao seu login, poderá haver recolha dos respetivos dados de tráfego.
O MYGYM também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador/Cliente dentro do Site/Aplicação. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Utilizador/Cliente acedeu ao Site/Aplicação (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site/Aplicação.
A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designados na presente Política de Privacidade por “Dados Pessoais”.
Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
Identificação: Carlos Daniel Gomes Mata
Morada: Rua dos Penedos, Casais dos Penedos s/n
Telefone: 919266154
E-mail: geral@mygym.pt
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: 919266154
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais serão tratados com as seguintes finalidades:
Para execução e gestão do contrato celebrado. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
- Gestão da relação comercial/contratual;
- Prestação dos serviços contratados, nomeadamente serviços desportivos adequados às necessidades físicas do titular dos dados.
Para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente para cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro (contratação de seguro desportivo).
Prossecução dos interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
- Condução de inquéritos de qualidade relativamente aos produtos e serviços comercializados, bem como realizar análises estatísticas de marketing;
- Controlo de acessos do cliente aos centros explorados sob a marca Mygym;
- Gestão de processos em contencioso;
- Gestão de solicitações, reclamações e quaisquer recomendações efetuadas pelos titulares dos dados pessoais relativamente aos serviços prestados pelo Mygym;
- Controle de segurança de pessoas e bens.
O consentimento dos titulares dos dados. Tal sucederá para as seguintes finalidades:
- Promoção de produtos e serviços adequados ao seu perfil;
- Tratamento de dados de saúde para avaliação das condições físicas e elaboração de planos de treino.
- Gestão dos seus pedidos de suspensão / cancelamento por motivos relacionados com questões de saúde.
Categorias de dados pessoais
No âmbito da relação estabelecida entre o ginásio Mygym e o titular dos dados irão ser tratadas as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação;
- Dados de contacto;
- Dados de saúde;
- Dados de prática de atividade física/desportiva;
- […].
Conservação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão conservados durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades aqui descritas, sendo aplicados critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares a que o ginásio Mygym está sujeito, designadamente:
- 10 (dez anos) para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais e legais no âmbito das obrigações estabelecidas no código comercial e no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
- 5 (cinco anos) para efeitos de cumprimento de obrigações em matéria de reclamações;
Destinatários dos seus dados pessoais
Para que o ginásio Mygym consiga cumprir com todas as suas obrigações e possa prestar-lhe serviços de qualidade, poderá ter que comunicar os seus dados pessoais ou dar acesso aos mesmos a outras entidades.
O ginásio Mygym apenas transmitirá os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:
- Seguradoras, no âmbito e para a finalidade de contratação de seguro pela utente;
- Entidades e autoridades a quem os dados pessoais devam ser comunicados por
- Instituições financeiras para efeitos de processamento de pagamentos através de débito direto;
- Subcontratantes do ginásio Mygym encarregadas do tratamento de dados pessoais;
- Quando autorizado pela utente, a empresas parceiras do […] para fins de marketing direto.
O ginásio Mygym poderá contratar prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, para lhe prestar serviços em diferentes áreas (por exemplo, serviços de comunicações).
Neste sentido, o ginásio Mygym segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas do ginásio Mygym; e apagar ou devolver os dados pessoais ao ginásio Mygym após a conclusão dos serviços.
Direitos dos titulares dos dados
Na qualidade de titular dos dados, goza dos seguintes direitos:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais: Tem o direito de obter confirmação sobre se quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, solicitar acesso aos seus dados pessoais. Tem o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento;
- Solicitar a retificação dos seus dados pessoais: tem o direito de obter a retificação das inexatidões relativas aos seus dados pessoais. Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os respetivos dados serão marcados e só podem ser tratados por nós com o seu consentimento ou para determinados fins; Solicitar a portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a transmitir esses dados para outra entidade sem que o possamos impedir; Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, o ginásio Mygym irá cessar o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como o contrato, obrigações legais e regulamentares ou o interesse legítimo do ginásio Mygym, que justifique esse tratamento.
- Tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal (www.cnpd.pt).
O exercício dos direitos é gratuito, a menos que o pedido seja manifestamente infundado ou excessivo, podendo, nesses casos, ser cobrada uma taxa razoável considerando os custos associados.
A resposta aos seus pedidos deve ser prestada num prazo máximo de 30 dias, a não ser que se trate de um pedido especialmente complexo, caso em que esse prazo poderá ser mais longo.
